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Conselho Temático de Assuntos Tributários e Fiscais (CONTRIF)
O Conselho de Assuntos Tributários e Fiscais (CONTRIF) analisa matérias fiscais e tributárias que afetam o segmento industrial, acompanhando os trabalhos desenvolvidos no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Sugere temas para a ação de defesa de interesses em questões tributárias e fiscais, além de formular propostas de políticas públicas para contribuir com a qualidade do sistema tributário e fiscal e para o desenvolvimento do País.
Compliance
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
Somos continuamente estimulados por nossos Valores: valorização das pessoas e comprometimento; ética e transparência; satisfação do cliente; oportunidades iguais para todos e excelência operacional.
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Confiamos que essas crenças e atitudes determinem nossas ações para favorecer o desenvolvimento do capital humano dentro e fora do SESI e do SENAI-DR/PA e fortaleçam nossas relações de negócios, e é, com absoluta certeza sobre nossos Valores, que afirmamos que nossas ações e relações sempre serão conduzidas seguindo comportamentos éticos, íntegros e transparentes.
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Como parte concreta das ações de integridade que acreditamos, o SESI e o SENAI-DR/PA vêm, continuamente, desenvolvendo ações de Compliance que compreendem princípios, políticas e procedimentos, o que fundamenta nosso compromisso formalmente registrado com questões que dizem respeito diretamente a nossa reputação e valor de nossa imagem.
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Desta forma, pelo exemplo de todos que compõem a Direção do SESI e do SENAI-DR/PA estimulamos nossa força de trabalho a desempenhar uma gestão socialmente responsável, criando um ambiente favorável aos negócios sustentáveis e ao desenvolvimento humano.
"Nosso compromisso é desenvolver serviços e projetos que impactam positivamente na indústria paraense, fruto de um ambiente organizacional que respeita à dignidade humana e os valores sociais, garantindo a aplicação e condução ética dos negócios e relações."
NOSSOS OBJETIVOS
O Programa de Compliance visa aprimorar a Governança do SESI e SENAI-DR/PA, consolidando uma gestão mais transparente, no qual todos os processos de conduta ética tornam-se mais claros e acessíveis. Ele reúne um conjunto de mecanismos, procedimentos e ações, cuja finalidade são voltadas à prevenção, detecção e correção de qualquer ato contrário aos valores contidos no código de conduta ética da Instituição, desta forma realizando o fortalecimento do modelo de governança corporativa.
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O Programa de Compliance do SESI e SENAI-DR/PA, estabelece estruturação e diretrizes com o objetivo de reger as ações voltadas à conformidade dos processos e condutas de integridade tendo como objetivos precípuos:
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I - Estabelecer um conjunto de normas a serem seguidas pelo Departamento Regional do SESI e do SENAI-DR/PA para assegurar o cumprimento do total arcabouço jurídico, maior transparência e conformidade no desenvolvimento dos Objetivos Estratégicos;
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II - Prevenir a ocorrência de atos ilícitos no âmbito de suas atuações (práticas de corrupção, fraudes, desvios de recursos, lavagem de dinheiro, conflito de interesses etc.), evitando não só prejuízos financeiros como também danos à imagem e reputação das entidades e de seus gestores; e
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III - Motivar que as ações de gestão sejam realizadas de forma sistemática e contínua, no desenvolvimento dos padrões de integridade e ética de todos os seus colaboradores, terceiros e da sociedade na qual estão inseridos.
PILARES
Prevenção
Comprometimento da Alta Gestão, Procedimentos claros e Programas de Treinamento.
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Código de Conduta, Políticas e Procedimentos aplicáveis aos empregados e terceiros;
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Gestão de Riscos corporativa institucionalizada;
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Comprometimento e apoio da Alta Gestão na execução do Programa;
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Gerenciamento dos processos para efetividade do Programa de Compliance;
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Treinamento e Comunicação periodicamente sobre o programa de Integridade;
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Gestão de dados e o controle de acesso.
Detecção
Sistema abrangente de fiscalização, controle e monitoramento.
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Monitoramento do Programa Compliance;
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Fiscalização e Relatórios de auditoria, via Controle Interno;
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Monitoramento e a limitação dos direitos de acesso, a criptografia de dados, e a implantação de sistemas de segurança Avaliação sistêmica do programa de Compliance;
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Indicadores de desempenho do Compliance;
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Verificação de Diligências para contratação e supervisão de terceiros;
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Canais de Denúncias e Apuração de irregularidades;
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Inventário Regulatório.
Correção/Remediação
Consequências claras e respostas sem conflitos.
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Acompanhamento das insuficiências e remediações;
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Retorno as demandas e inspeções realizadas por órgãos públicos;
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Plano de ação para não conformidades;
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Informações periódicas à Alta Administração e ao Conselho;
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Gestão de crises.
VALORES
Valorização das Pessoas e Comprometimento
É o estabelecimento de relações com as pessoas, criando condições para que elas se realizem profissionalmente e humanamente, maximizando seu desempenho por meio do comprometimento, desenvolvimento de competências e espaço para empreender. Ser comprometido é zelar por todos os valores do SESI e SENAI-DR/PA, buscando exercê-los no trabalho e na vida em sua plenitude.
Ética e Transparência
Ética é agir de forma íntegra no seu relacionamento interno e externo, com respeito às políticas e normas de conduta estabelecidas pelas instituições, indústria e sociedade. Transparência é compartilhar sistematicamente informações sobre a utilização de recursos, ações e contribuições do SESI e SENAI-DR/PA para a indústria, os trabalhadores e a sociedade.
Oportunidade Igual para Todos
É assegurar-se de que a diversidade seja respeitada em suas práticas e relações de trabalho, proporcionando igualdade de direitos para todos.
Satisfação dos Clientes
Satisfazer o cliente é atender suas necessidades e expectativas, criar valor de forma sustentável e conhecer seu mercado.
Excelência Operacional
É agir sempre com foco nos resultados e através de procedimentos internos sistêmicos que prezem pela otimização de recursos.
COMPONENTES
Suporte da Alta Administração:
A Alta Direção do SESI e do SENAI - DR/PA estão comprometidas e envolvidas diretamente com o Programa de Compliance e suas ações são sempre pautadas no seu fiel cumprimento.
Controle Interno:
Constituído pelos controles normativos criados para gerir processos dando mais eficácia e qualidade nos resultados.
Investigação Interna:
Constituído pelos controles normativos criados para gerir processos dando mais eficácia e qualidade nos resultados.
Due Diligence:
Qualquer ação, omissão ou desvio de comportamento contrário ao Código de Conduta Ética é suscetível de denúncia e com posterior atuação dos Comitês de Ética do SESI e do SENAI – DR/PA.
Avaliação de Riscos:
A gestão de riscos é a prática presente no gerenciamento das atividades do SESI e do SENAI -DR/PA, uma vez que é considerada fundamental para a prevenção de atos ilícitos (assim como outros riscos diversos), e está ligada intrinsecamente com a gestão por processos.
Treinamento e Comunicação:
Os colaboradores são constantemente capacitados de forma a conhecer e permanentemente praticar o que se espera deles. Igualmente importante, ações de comunicação, sistemáticas e perenes, são realizadas de forma a nunca deixar arrefecer a importância dos comportamentos éticos que o SESI e o SENAI-DR/PA desejam firmar como parte importante da sua cultura organizacional.
Código de Conduta e Política de Compliance:
Documentos que estabelecem diretrizes, princípios éticos condutas e comportamentos, orientando sempre como devem agir e se comportar.
Canais de denúncia:
São canais de comunicação para tratar das violações de Compliance, principalmente, contra os Códigos de Conduta Ética, ou ainda de outros fatos ou comportamentos considerados inadequados.
Monitoramento e Auditoria:
O monitoramento e auditoria buscam assegurar a confiabilidade dos componentes e indicadores de Compliance no ambiente corporativo do SESI e do SENAI – DR/PA.
RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
Norteamos nossas relações com base nas leis, nas normas internas, na política institucional e no diálogo. Com isso estamos empenhados em ter um ambiente de trabalho respeitoso, seguro, inclusivo, livre de preconceito e discriminação de qualquer natureza.
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A corrupção não é tolerada sob nenhuma hipótese. Todos os colaboradores têm a obrigação de cumprir rigorosamente as leis anticorrupção e de combate à lavagem de dinheiro. É vedado aos dirigentes e colaboradores do SESI e SENAI-DR/PA solicitar, receber, oferecer, prometer, fazer autorizar ou proporcionar (direta ou indiretamente) favores, doações, empréstimos, serviços ou pagamentos indevidos de qualquer espécie.
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Todas as nossas atividades privilegiam o foco no cliente, por isso promovemos a inovação com objetivo de aumento de produtividade. Sendo assim, deve-se prestar um atendimento que promova uma experiência positiva e soluções efetivas e eficientes, sempre pautadas no respeito, ética, transparência, integridade, honestidade e cordialidade. Tratamos com imparcialidade todos os segmentos da indústria, empresas, trabalhadores e demais públicos.
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Os nossos fornecedores são escolhidos segundo análise conjunta dos critérios de competência técnica, qualidade de produtos e serviços, preço e conformidade legal, priorizando empresas que adotem práticas produtivas e sustentáveis.
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Todos aqueles que firmarem relações com as entidades SESI e SENAI-DR/PA, devem estar comprometidos com a ética e integridade e aos preceitos previstos na Política de Due Diligence das entidades.
Código de Conduta Ética
O código de conduta ética é o firmamento que sustenta o comportamento da nossa entidade, demonstrando consistentemente o comprometimento dessa em ser ética junto aos seus colaboradores, fornecedores e a comunidade.
Políticas de Compliance
São Políticas e Diretrizes Internas que incorpora as melhores práticas de governança, desta forma, prevenindo e detectando a ocorrência de irregularidades ou violações com objetivo de orientar a condução das relações internas e externas.
Canais de Atendimento
Estão à disposição ao público externo os canais externos da Ouvidoria e SAC e ao público interno o Comitê de Ética do SESI e SENAI-DR/PA que recebem as denúncias e são responsáveis pelo tratamento das informações de forma sigilosa e obedecendo as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
TRANSPARÊNCIA
O SESI e SENAI-DR/PA possuem o comprometimento em repassar as informações e dialogar com toda sua rede de relacionamento de forma verdadeira, precisa e transparente, mantendo ainda como responsabilidade com todas as partes interessadas a garantia e idoneidade de documentos, registros, cadastros e sistemas de informação, ressalvado o sigilo de casos específicos e por período determinado.
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As entidades SESI e SENAI-DR/PA sempre reforçam o seu compromisso com a moderna gestão e com o aprimoramento da divulgação de suas realizações e dados no Site da Transparência.
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https://transparencia.sesipa.org.br
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RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GERÊNCIA DE COMPLIANCE SESI E SENAI
CONSTRUÍMOS COM VALORES